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Artigo: O que vi, ouvi e senti nos quilombos do Maranhão

*Por Gerson Pinheiro de Souza

 

Nestes três anos e meio à frente dos trabalhos da Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR) tive a oportunidade de conhecer melhor e mais de perto as dificuldades vividas pela população negra do Maranhão, em especial das comunidades rurais quilombolas (CRQs) e dos bairros da capital resultantes do êxodo rural quilombola da segunda metade do século XX. Pude analisar, em contato com a realidade local, teses e opiniões que tratam das causas que levaram a continuar inacabada a abolição da escravidão negra no Brasil 130 anos após a lei áurea. Isso me aproximou cada vez mais daqueles que, a exemplo do sociólogo Jessé de Souza, defendem que o caráter extremamente autoritário do capitalismo no Brasil, responsável pela atual situação das classes mais empobrecidas, se deve à origem escravocrata da nossa civilização.

No Maranhão são mais de 1500 CRQs, 714 destas já certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Julgo relevante deixar claro que as diversidades que caracterizam o Maranhão, um estado com quatros biomas e situado entre regiões representativas de diferentes e expressivos nichos culturais, se impõem certamente às CRQs. Estas ainda diferenciadas por fatores da sua produção e reprodução históricas, a exemplo de quando e como se fixaram no território: do ponto de vista espacial há comunidades que, por motivos óbvios, se afastaram da fazenda de algodão ou engenho de cana de açúcar e outras que permaneceram nos arredores da casa grande e após a decadência desses empreendimentos assumiram o comando e a ressignificação dos territórios; já do ponto de vista temporal há CRQs que datam do período da escravidão e outras que ocuparam o território ao longo dos 130 anos que sucederam à Lei Áurea.

O conjunto de fatores supracitados nos revela a paisagem de CRQs cujas populações estão abaixo da linha de pobreza. A economia é de subsistência e tem como principais atividades o cultivo e a produção de derivados da mandioca que é plantada na “roça de toco” em consórcio com outros produtos alimentares; a pesca artesanal e coleta de frutos do mar no baixo curso dos grandes rios, nos lagos da baixada maranhense e nas reentrâncias do litoral de rias; a coleta de produtos florestais, a caça de animais silvestres e a criação de animais de pequeno porte.

O acesso à água potável ainda é a principal reivindicação, pois as famílias ainda utilizam, para o consumo pessoal, água coletada em cacimbas e córregos, o que aliado à ausência de uma política sanitária resulta em graves problemas de saúde. Nessas comunidades o sub-registro é marca gritante da política secular de invisibilização da população negra, contribuindo sobremaneira para os números da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (FIBGE-2015) segundo a qual 22,7% da população maranhense não possuía certidão de nascimento. É correto supor que nos quilombos maranhenses pessoas nasçam e morram sem conhecimento do Estado.

Por outro lado, os aproximadamente 350 anos de escravidão, a que se somam outros 130 de servidão e ou abandono institucional, fez com que essa população desenvolvesse formas de resistência que se expressam em forte e múltiplo conjunto de saberes e fazeres. Isso, para não dizer que não falei de flores, gerou um cardápio de resistência construtiva que vai da produção material dos meios de subsistência à rica diversidade cultural e religiosa garantidora da identidade de cada indivíduo e inspiradora da produção coletiva do espaço territorial. Prenúncios de que a partir de políticas afirmativas de reforço ao pertencimento e de inclusão sócio-produtiva, reparadoras, na medida do possível, das perdas historicamente impostas, é possível mudar essa perversa realidade.

Para dar conta das tarefas resultantes dessa realidade percebida e denunciada, o governo do Maranhão vem tomando medidas que buscam contribuir para a mitigação da já citada dívida que o estado brasileiro e, consequentemente, esta unidade da federação, têm para com a população quilombola, a população negra em geral, assim como aos povos indígenas.

Através da SEIR, o governo desenvolve políticas e ações afirmativas em três eixos centrais: o primeiro voltado para a garantia de direitos e combate a invisibilização, que já deu frutos importantes como a campanha de visibilização de heróis da nossa história, a exemplo de Negro Cosme e Maria Firmina dos Reis, a instituição da Lei de Cotas para concurso de admissão no serviço público estadual e a instituição da política de Saúde Integral da População Negra, Povos e Comunidades de Matriz Africana e Quilombolas. O segundo programa é voltado para os Povos e Comunidades de Matriz Africana, no qual destacam-se o Projeto Minha Folha Minha Cura e a Campanha Estadual de Respeito à Religiosidade; o terceiro é o Programa Maranhão Quilombola que, voltado para as mais de 700 CRQs certificadas, objetiva levar o desenvolvimento sustentável e participativo a essas comunidades. Destacam-se neste programa a estratégia de construção das Rotas Quilombolas com ações estruturantes, garantia de direitos e de inclusão produtiva, bem como as Caravanas Quilombolas que já contabilizaram mais de 30 mil atendimentos feitos nas comunidades CRQs, dentre ações de saúde, assistência social, garantia de direitos e fortalecimento identitário.

Por certo, o que vi, ouvi e senti nos quilombos em dezenas de visitas, seminários, encontros, palestras, caravanas e escutas, sob a vigilância sintetizada na riqueza da máxima “nossos passos vêm de longe”, ensinou-me que, a partir do reconhecimento de suas histórias, as instituições governamentais, religiosas e da sociedade civil precisam continuar dialogando com essas comunidades e juntas construir os caminhos de um Brasil e um Maranhão que avancem sempre e de forma mais célere em busca da igualdade com equidade e respeito às diferenças.

 

Fotos: Luis Henrique Vanderley

Gerson Pinheiro de Souza é geógrafo formado pela UFMA, integrou a direção estadual da União de Negros Pela Igualdade, foi presidente do PCdoB maranhense e membro da direção nacional do partido, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís. Atualmente é secretário de estado da igualdade racial.

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