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Governo articula ações para inclusão étnico-racial no Maranhão

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de geração de emprego, trabalho e renda voltadas para as demandas da população negra e afrodescendente do Maranhão, os Secretários de Estado do Trabalho e Economia Solidaria- SETRES, Hernando Macedo, e o Secretário de Estado da Igualdade Racial- SEIR, Gerson Pinheiro de Souza, trataram de parcerias para a efetivação de ações correspondentes as pastas, que visem a redução das desigualdades raciais no estado.

O Secretário de Estado da Igualdade Racial destaca que a SETRES tem instrumentos e tecnologias necessárias para o Governo do Estado cumprir os objetivos de desenvolvimento com a população afrodescendente do Maranhão. “Os objetos da SETRES e SEIR se encontram em uma transversalidade na implementação das políticas públicas que visam à inclusão e desenvolvimento socioeconômico deste público representado por três quartos da população maranhense e que mais necessita da inclusão produtiva no estado”, ressaltou Gerson Souza.
Durante o encontro foi definido a criação de um Termo de Cooperação Técnica para formalização das propostas de ações integradas a serem realizadas por meio dos programas e projetos desenvolvidos entre ambas as secretarias.

“Através desta atuação conjunta com a SEIR, além de trabalharmos de forma articulada com as demais instituições públicas estaduais , alcançaremos um público muito específico e de importância para o desenvolvimento social do Maranhão” , destacou Hernando Macedo.

Com base no Termo, a Secretaria do Trabalho promoverá medidas de inserção do recorte étnico racial, com base nas leis estaduais que norteiam o programa Jovem Aprendiz, visando a inserção no mundo do trabalho, combater a evasão escolar e o trabalho infantil, contribuindo para a formação profissional do jovem negro no maranhão.

A parceria prever, também, participação da SETRES com o programa de Desenvolvimento da Economia Solidária, visando fomentar e desenvolver os empreendimentos econômicos solidários que trabalham com a valorização da cultura afro- maranhense durante as caravanas do programa Maranhão Quilombola- MPQ.

As atividades itinerantes contarão ainda com outras ações da SETRES como, emissão de carteira do trabalho e previdência social- CTPS, cursos presenciais de formação e qualificação profissional, assim também como o Projeto Mutirão Rua Digna, que consiste na pavimentação de vias públicas por meio de bloquetes e pequenas obras e serviços de infraestrutura com foco na oferta de trabalho emprego e renda.

O Maranhão Quilombola
Instituído pelo governador Flávio Dino, através do decreto nº 30.981, de 29 de julho de 2015 e coordenado pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial, O programa tem suas ações executadas através de parcerias entre a SEIR e as demais secretarias e órgão do governo estadual. Uma das estratégias de atuação do programa é denominado de rotas quilombolas, que promovem um conjunto de ações articuladas de políticas públicas (saúde, educação, produção, desenvolvimento local sustentável, infraestrutura, trabalho e renda) para o desenvolvimento social e econômico dos quilombos.

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